A Escolha do Sexo e o Discurso Médico

Fonte: http://goo.gl/Uvf2tw

    Hoje iremos falar da cirurgia como sendo um dispositivo (de saber/poder) que leva o sujeito intersex a se enquadrar em um dos sexos que é determinado socialmente. A procura dessa determinação social do sexo se dá a partir de uma concepção de corpo “normal” estabelecida no mundo, e que consequentemente permeia o discurso médico fazendo com que a partir dessa concepção de corpo “normal” se justifique a total autonomia para se (re)construir e controlar os corpos intersex, tornando-os inaceitáveis dentro de um padrão social determinista. Essa “correção” dos corpos se dá muito mais em função do discurso social e médico de que é preciso identificar as pessoas a partir de um gênero (masculino ou feminino) do que em função (na maioria das vezes) da real saúde das crianças, aonde se procure contemplar em primeiro lugar o bem estar biopsicossocial desse indivíduo. Como nos diz o grande filósofo Platão, “O homem é um todo integral e indivisível”, por isso o perigo de não pensar esse sujeito em todas as esferas constituintes possíveis de seu desenvolvimento. Veremos mais adiante, um pouco sobre o que vem a justificar a prática da cirurgia em crianças portadoras de anomalia de diferenciação sexual (ADS). Será que é válida a justificativa dada para as intervenções cirúrgicas em todas as crianças intersexuais?

    Iremos ver a partir de agora que o Conselho Federal de Medicina (CFM) já tem bem estabelecido todos os critérios e decisões sobre o adequamento sexual (do ponto de vista anatômico/funcional) dos portadores de ADS. E embora haja pessoas que sejam contra a redesignação sexual pautada predominantemente no prognóstico anatômico padronizado e na adequação funcional do sexo, por não contemplar as variadas e possíveis esferas do desenvolvimento citadas no parágrafo acima e dentro dessa esfera principalmente o desenvolvimento psicológico desse sujeito, a própria instituição como sendo um instrumento de poder na sociedade vem a estabelecer uma possibilidade de “verdade” sobre o sujeito, que determina como ele deve ser de acordo com padrões ditos “normais” pré-estabelecidos. O Conselho Federal de Medicina vem a sustentar em seu discurso essa possibilidade, como se sexo e gênero estivessem naturalmente inscritos no corpo. A Resolução Nº 1.664/2003, do Conselho Federal de Medicina, é um documento que guia a prática médica. Esse documento trás de forma definida as normas técnicas necessárias para o tratamento de pacientes portadores de anomalias de diferenciação sexual. Nesta Resolução constam todos os critérios para diagnóstico e realização de cirurgias em pessoas com genitália ambígua.(Para mais informações sobre esse discurso que procura normatizar os corpos dos indivíduos intersexuais ver link da Resolução).

    

   Segundo Foucault “o discurso veicula e produz poder”, poder esse que percebemos exercido sobre os intersexuais em forma de discurso como observado num artigo publicado por Méllo et al (2009) no XV ENCONTRO NACIONAL DA ABRAPSO quando:

“os médicos indicam cirurgias “reparadoras” precocemente, afirmando que as crianças possuem a genitália incompletamente formada e que através da cirurgia as correções serão realizadas. Além das cirurgias, hormônios são prescritos, dilatações vaginais são feitas regularmente para que estes corpos possam ser normalizados.”

    Embora esse saber/poder instituído no/pelo discurso biomédico prevaleça na sociedade ocidental como uma forma de controle sobre os corpos intersexuais, não devemos negligenciar que se promova o acompanhamento multiprofissional do sujeito intersexuado; em prol de uma abordagem preventiva há que se considerar a especificidade e complexidade de cada caso, visto que, há também casos que precisam de intervenção urgente, por exemplo, quando ocorre risco de vida para a criança, conforme mostra a Resolução Conselho Federal de Medicina Nº 1.664/2003 (link da resolução). Isso inclui reconhecer que em certos casos seja realmente preciso fazer a cirurgia na criança, sendo esta a orientação mais adequada a ser tomada. Contudo, há casos em que as possibilidades são mais diversificadas e, portanto, nestes não se deve ficar sob o jugo normalizador e controlador vigente, cuja primazia possa ser não bem a saúde integral da criança e sim a ansiedade dos envolvidos, em querer enquadrar a criança dentro de um padrão estabelecido como sendo “normal”.

    

Fonte: http://goo.gl/WFSvUE

   A partir de uma suposta “verdade” do sujeito a respeito do sexo, na medida em que a intersexualidade passa a ser concebida como consequência de uma desordem orgânica (hormonal, genética ou de outra ordem) e até mesmo como “doença” em si, o intersexo passa a ser inscrito nessa sociedade como uma questão biomédica. Uma das coisas que podemos notar é que na sociedade ocidental, o intersexo passa a ser circunscrito dentro dessa lógica, favorecendo, por exemplo, a tomada de decisão para se realizar cirurgias precocemente (como já citado a cima). Nesta sociedade a realização dessas cirurgias, de forma precoce, passam a ser consideradas como uma conduta legitima, socialmente aceita e como sendo a melhor opção. O Conselho Federal de Medicina determina em sua Resolução (Resolução Conselho Federal de Medicina Nº 1.664/2003) que a intersexualidade é uma “urgência biológica e social”, porém, há casos que não necessitam dessa urgência e que inclusive pode vir a causar danos que podem ser irreversíveis conforme nos mostra a própria Resolução citada à cima. Diante do comentado acima podemos perceber claramente as mudanças que ainda se fazem necessárias na esfera da atuação profissional em saúde.

    É digno de nota observar um artigo sobre A luta dos intersexuais na Suíça, onde o Dr. Meyrat argumenta que:

 “Considerava-se que era importante ter um tratamento rápido para inserir o indivíduo na sociedade e atender à profunda angústia dos pais. Posteriormente estudos começaram a demonstrar que os resultados da cirurgia não eram nem simples nem satisfatórios”.

    

   Quando elas são irreversíveis, essas intervenções podem de fato causar danos se o sexo atribuído não corresponder ao mental, e isso é o que é visto em depoimentos de pessoas que passaram por essa experiência dolorosa (para mais informações ver: A Luta dos intersexuais na Suíça).

    De acordo com Moara Santos e Tereza Araújo (2003) no artigo A Clínica da Intersexualidade e seus Desafios para os Profissionais de Saúde:

“Quando se enfatiza a urgência operatória, transmite-se a ideia de que existem riscos para a saúde da criança, podendo ser este um fator que confunde a família, pois, na realidade, é raro existir tal condição. Na maior parte dos casos, a decisão pode ser adiada do ponto de vista médico. A intervenção profissional em tal contexto de espera, dúvida e ansiedade provê alívio aos pais quanto ao sexo no qual criar a criança, endossando a proposta adotada pelo profissional médico, além de gratificar a equipe de saúde por ter 

condições de oferecer algum conforto para a família”.

      

Fonte: http://goo.gl/OP0r1e

    Este discurso biomédico de que estamos falando é pautado em padrões biológicos culturalmente delimitados, onde a função do médico é a partir desses padrões descobrir qual o “verdadeiro” sexo da criança intersexual. Isso sugere uma suposição de que pessoas na condição de intersexualidade, não poderiam gozar de uma boa satisfação de suas vidas, assim como gozam as pessoas “normais”; não seriam totalmente satisfeitas por não poderem se desenvolver plenamente. O que vemos, é que as condições biológicas dos sujeitos intersexuais, diante do discurso vigente, acabam abrindo espaço para as práticas de reconstituição dos órgãos sexuais como algo de extrema relevância para a consolidação do “verdadeiro sexo”. Esse discurso procura agregar esforços em direção à definição do sexo do sujeito intersexual, moldando estes a cultura binarista de nossa sociedade. Diante do enunciado acima, os profissionais de saúde e os familiares, visando a promover a integridade física e emocional do intersexual, são levados a justificar (alguns até mesmo inconscientemente) a prática cirúrgica do ajustamento do corpo ao gênero designado, como sendo esta a melhor opção, ainda que muitas vezes a decisão seja tomada precocemente em casos sem necessidade de urgência.
     Moara Santos e Tereza Araújo (2003) também trazem uma informação instigante sobre um roteiro proposto por Diamond e Sigmundson onde neste há uma afirmação em que os profissionais de saúde e demais envolvidos em casos clínicos de sujeitos intersexuais (principalmente crianças) deveriam tomar como exemplo, o roteiro diz o seguinte:
“temos que ser ’autoridades’ em prover informação e aconselhamento, e não ser ‘autoritários’ nas nossas ações. Devemos permitir ao paciente pós-púbere um tempo para considerar, refletir, discutir e avaliar e, só então, ter a última palavra na modificação de sua genitália, papel de gênero e designação sexual final”.

     Se passarmos a observar melhor e também tentarmos compreender a intersexualidade por esse outro ângulo poderemos caminhar no sentido de uma corroboração bem mais favorável à adaptação integral do indivíduo intersexual e sua inserção nessa sociedade ainda hoje binarista.


Haverá uma postagem mais adiante que trará mais informações sobre como se dá o manejo das cirurgias reparadoras. Aguardem!

Referência bibliográfica

http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/cfm/2003/1664_2003.htm 

http://jornalggn.com.br/blog/luisnassif/a-luta-dos-intersexuais-na-suica 

http://www.abrapso.org.br/siteprincipal/images/Anais_XVENABRAPSO/464.%20xy0.pdf 

http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-98932003000300005&lng=pt&nrm=iso 

Ampliando as discussões sobre gênero: Algumas perspectivas teóricas e um diálogo com os estudos sobre intersexualidade II

(Continuação) Construcionismo Social, modelos feministas e Teorias das Representações sociais: Contribuições para uma nova psicologia do gênero.

     É nesse sentido que o Construcionismo social vai ganhando espaço e cada vez mais repercussão no cenário das ciências sociais e nas discussões sobre gênero. As teóricas feministas dos anos 60 e 70 em particular trouxeram as reflexões a respeito do conceito de gênero para primeiro plano. Como afirma Crawford  (1995) citada em Nogueira (2001, p. 142) “A distinção entre os termos sexo e gênero, sugerida e desenvolvida durante a segunda onda do feminismo, foi uma tentativa (significativa) de separar o sexo biológico do social  o gênero  e, desse modo, possibilitar a crítica social.” No entanto, a mesma autora faz uma crítica ao identificar discursos novos de “diferenças sexuais” como uma nova “roupagem” das mesmas condições essenciais inerentes ao indivíduo, ou seja,“ De modo irônico, uma pretensão feminista, que visava teorizar a construção social da masculinidade e da feminilidade, passa a ser a estratégia que a obscurece (Crawford, 1995 apud Nogueira (2001, p.142).

Simbolo feminista
Fonte: Google Imagens

   É a partir dessas críticas sobre um modelo feminista empiricista que sustenta, ironicamente, o paradigma dualista e biológico de gênero, que surge um terceiro movimento, pós-modernista, por volta dos anos 80. Conforme Nogueira (2001, p. 144) “Discute-se agora a existência de identidades essencializadoras e focaliza-se a atenção na construção social das categorias que são usadas para analisar e compreender o mundo social.”

   Essa nova perspectiva irá adotar um posicionamento, diferentemente do feminismo empiricista já mencionado, de “negação a uma verdade universal e absoluta” (Flax, 1990; Harding, 1990; Rosenau, 1992) apud Nogueira (2001, p.144).

   Passa-se então a pensar um gênero pertencente a um discurso político, social, mantenedor de uma ordem vigente, desvinculado de uma essência biológica e fortemente articulado a uma linguagem e a relações sociais.

Fonte: Google Imagens

   “Assim, o pós-modernismo aceita a multiplicidade, a incoerência e o paradoxo, tudo o que os paradigmas positivistas sempre excluíram. Nega a aparente rigidez da linguagem sobre os significados estabelecidos, e é céptica acerca da natureza fixa da realidade. Reconhecendo que o significado é apenas aquilo com o que concordamos, os pós-modernistas descrevem um sistema mais amplo de possibilidades, contexto em que o gênero é encarado como passível de versões parciais e paradoxais.” (Nogueira, 2001, p. 145)

   Outro movimento contemporâneo aos movimentos feministas empiricista e pós-modernista, a Teoria das Representações Sociais (TRS), proposta por Moscovici na década de 60 ganharia fama apenas duas décadas depois em virtude dos novos arranjos sociais e novos “atores sociais” que “explicitam energicamente suas demandas, propondo à ciência novos conceitos a incorporar na análise da realidade, como o de gênero, ou levando-a a repensar categorias para poder levá-los em consideração como é o caso da noção de novos movimentos sociais.” (Arruda, 2002, p.129)

    Arruda (2002) faz uma ponte entre as teorias feministas e a Teoria das Representações Sociais, salientando ambas “propõem teorias relacionais, em que não se pode conhecer sem estabelecer relação entre o tema/objeto e o seu contexto. Gênero é uma categoria relacional, na qual, ao se levar em conta os gêneros em presença, também se consideram as relações de poder, a importância da experiência, da subjetividade, do saber concreto (Idem, 2002, p. 133).

    Trazendo as discussões para os casos de Intersexualidade:

    A intersexualidade se encontra profundamente relacionada a tais discussões, tendo em vista que sobre seu fenômeno perpassam questões complexas, envolvendo por exemplo a percepção corporal, o papel de gênero, a socialização e a identidade sexual dentre outras questões fundamentais. É nesse sentido que os estudos de gênero são pertinentes pois implicam em uma reflexão crítica e rica acerca da intersexualidade, além de se pensar na melhor forma de lidar com tais sujeitos, contribuindo para sua melhoria de vida.

Entretanto, apesar de os estudos sobre gênero serem pertinentes para se pensar a pluralidade de identidades nos sujeitos, ainda são escassos os estudos que fazem a correlação entre estudo de gênero e intersexualidade. Como afirma Santos, & Araujo (2008), num artigo de revisão bibliográfica sobre o tema:

  “(...) algumas considerações sobre diferenciação de identidade de gênero têm sido pobremente descritas, principalmente em relação às etapas do ciclo vital. Muitos trabalhos revelam que é comum existir crise de identidade de gênero entre adolescentes intersexuais, sendo possível que no início da idade adulta o “período de risco” ainda não tenha sido superado. Por essa razão, parece essencial a realização de estudos desenvolvimentais mais extensos visando ampliar a compreensão sobre diferenciação de gênero entre os indivíduos intersexuados.”

  De que modo, então, o atendimento ao indivíduo intersexual e sua família poderá ser facilitado pelos profissionais envolvidos nos manejos clínicos?

Deve-se considerar, primeiramente, que cada caso é um caso específico, que necessita de procedimento particular. É primordial levar em consideração as formações subjetivas do indivíduo intersexual. Além disso, considerar que a construção de identidade sexual e de gênero é um fenômeno complexo e que vai muito além de uma escolha primeira de definição sexual, ou seja, “É necessário insistir que a satisfação com o sexo designado nem sempre está associada à identidade de gênero.”(Santos; Araújo, 2008, p.271) e que vários fatores estarão relacionando esta satisfação com as práticas vivenciadas, a aceitação, e um tratamento adequado recebido pelo indivíduo intersexual.

   É nesse sentido que, segundo Santos e Araújo (2008, p. 272), é preciso insistir que a “compreensão de fenômenos complexos, como o desenvolvimento de identidade de gênero e sexual exige uma visão pluralista – teórica e metodologicamente – que leve em conta o ciclo de vida, em particular seus momentos de transição”. Dessa forma, em relação especificamente ao profissional da Psicologia, cabe um papel fundamental de acompanhar o indivíduo intersexual e sua família neste processo de construção da sua subjetividade, de maneira mais saudável e com uma visão livre de convenções pre-estabelecidas, que prendem o sujeito intersexual em uma construção de identidades que lhe fogem a escolha.  

Referências:

ARRUDA, Angela. Teoria das representações sociais e teorias de gênero. Cad. Pesqui.,  São Paulo,  n. 117, dez.  2002 .   Disponível em  http://www.scielo.br/pdf/cp/n117/15555.pdf

COSTA e OLIVEIRA.A sexualidade segundo a teoria psicanalítica freudiana e o papel dos pais neste processo. Revista Eletrônica do curso de pedagogia no Campus Jataí - UFG. Vol 2 n. 11, 2011. Disponível em: https://revistas.ufg.br/index.php/ritref/article/viewFile/20332/11823

Menezes, Aline Beckmann, Brito, Regina Célia Souza, & Henriques, Alda Loureiro. (2010). Relação entre gênero e orientação sexual a partir da perspectiva evolucionista. Psicologia: Teoria e Pesquisa, 26(2), 245-252. Disponível em:http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-37722010000200006

NOGUEIRA, Conceição. Contribuições do construcionismo social a uma nova psicologia do gênero. Cadernos de Pesquisa-Revista de Estudos e Pesquisa em Educação / Fundação Carlos Chagas, São Paulo: Fundação Carlos Chagas, n. 112, p. 137-153, mar. 2001. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/cp/n112/16105.pdf

SANTOS, M. F. e BELO. I. (2000).v Diferentes formas de velhice. Psico. vol 31, n. 2,

p. 31-48.

SANTOS, Moara de Medeiros Rocha. Desenvolvimento da identidade de gênero em casos de intersexualidade: contribuições da Psicologia. 2006. 246 f. Tese (Doutorado em Psicologia)-Universidade de Brasília, Brasília, 2006. http://bdtd.bce.unb.br/tedesimplificado/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=362

Santos, M. de M. R. & Araujo , T. C. C. F. de (2008). Estudos e Pesquisas sobre a Intersexualidade: Uma Análise Sistemática da Literatura

Especializada.

Paiva, Vera. (2008). A psicologia redescobrirá a sexualidade?. Psicologia em Estudo, 13(4),641-651. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1413-73722008000400002&script=sci_arttext

PARISOTTO, Luciana et al. Diferenças de gênero no desenvolvimento sexual: integração dos paradigmas biológico, psicanalítico e evolucionista. Rev. psiquiatr. Rio Gd. Sul [online]. 2003, vol.25. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-81082003000400009&lng=en&nrm=iso&tlng=pt

Ampliando as discussões sobre gênero: Algumas perspectivas teóricas e um diálogo com os estudos sobre intersexualidade I

   Do Essencialismo ao Construcionismo Social: Perspectivas teóricas da Psicologia nas relações de gênero.

    John Gagnon e Richard Parker, citados por Paiva (2008, p. 643) atribuem ao período compreendido entre 1890 e 1980 o que eles chamam de “período sexológico”, onde iniciou-se uma pretensão de se trazer o estudo da sexualidade ao campo científico. Durante as primeiras décadas desse período, produziram-se discursos normatizadores sobre uma sexualidade poderosa, instintiva e pulsional que se opunha à civilização e à cultura. Dentre os principais autores desse período, esses autores citam Freud (e seguidores), Ellis, Hirschfeld, Malinovsky, Stopes, Reich, pesquisadores do Instituto Kinsey, Margareth Mead, Masters & Johnson.

    Algumas abordagens teóricas pensaram a sexualidade (aqui englobada de uma maneira geral e não apenas pensando no ato sexual) e elaboraram teorias explicativas para seu funcionamento na espécie humana. Essas abordagens divergem em muitos aspectos, em outros se encontram e em algumas teorias se completam.

     Pensando a partir da Psicologia evolucionista, o critério básico para se determinar um comportamento (pense aqui no comportamento sexual) é o da seleção natural de elementos mais vantajosos para a perpetuação da espécie. Como afirma Parisotto (2003, p.77): “A Psicologia evolucionista (...) Parte do princípio de que os padrões comportamentais são respostas motoras pré-estabelecidas que sofreram pressões da seleção natural e que influenciaram o comportamento social de membros da mesma espécie..”.  

Diferenças de gênero: uma questão evolutiva?
Fonte: Google Imagens.

    "Dessa forma, a diferença entre gênero seria, a partir do critério evolutivo, mais um elemento selecionado e vantajoso para a perpetuação da espécie humana. Para este paradigma, não há diferenciação entre os conceitos sexo e gênero, pois “comportamentos típicos de um gênero estariam invariavelmente associados ao sexo (isto é, macho/masculino e fêmea/feminino seriam relações indissociáveis).” (MENEZES; BRITO; HENRIQUE, 2010 P. 246).

    Essa perspectiva sugere, dessa forma, que homens e mulheres se comportarão de maneiras características com tal finalidade reprodutiva, seguindo assim uma “estratégia sexual”. Traz Perisotto et all (2003, p.78):

   “O homem tenderia a estratégias de curta duração, minimizando ao máximo o comprometimento com cada fêmea, tendo desejo e freqüência sexuais aumentados e sendo capaz de detectar rapidamente sinais de disponibilidade ao sexo e fertilidade feminina. A fêmea buscaria relacionamentos mais duradouros para garantir a proteção e o investimento paterno nela e em sua prole, ou relacionamentos curtos com provedores de imediato retorno.”

   Esses discursos sobre a sexualidade resultaram então em praticas clínicas e sociais de modulação dos comportamentos considerados saudáveis, corretos ou aqueles considerados transgressores. Como afirma Paiva (2008, p. 643):

  ”As “descobertas” do período sexológico resultaram em modelos clínicos de intervenção operados por psicólogos, médicos e psicanalistas até hoje (...). A verdade sobre essa sexualidade natural e normal definiria também “a” família natural e normal. “Famílias desestruturadas” (não-naturais), para usar a linguagem que se fala na escola ou nos serviços de saúde e de assistência social, explicariam desvios de comportamento a serem tratados ou prevenidos.”

    Foucault analisa bem esses discursos de dispositivos da sexualidade através dos tempos, como produções de poder e de regulação sobre os corpos. Veja mais sobre neste post.

    Essa concepção entende a sexualidade de forma instintiva e dependente de uma maturação dos indivíduos, que resultaria então no ato sexual e na perpetuação da espécie. Segundo Costa e Oliveira (2011, p. 4) “De acordo com o tal conceito, a criança não possuiria sexualidade, essa surgiria a partir da puberdade que é quando se iniciaria a maturação biológica e o instinto sexual se formaria por meio de uma atração irresistível de um sexo sobre o outro, que se completaria pela união sexual.”

Fonte: Google Imagens

   Para Freud (2006) apud Costa e Oliveira (2011, p.6), no entanto, “a sexualidade é construída durante as primeiras experiências afetivas do bebê. Quando nasce, a percepção do bebê é sensorial, todo contato com seus pais ou cuidadores passa a compor as primeiras sensações sexuais e será a base para a construção dos vínculos afetivos e do desejo de aprender.“

    É nesse sentido que vai se perdendo a ideia de expressão da sexualidade como um caráter evolutivo, visando apenas a perpetuação da espécie para se falar em uma sexualidade que é constitutiva do sujeito, suas relações e seu modo de vida.

    “[...] Se, por outro lado, tomarem a função de reprodução como núcleo da sexualidade, correm o risco de     excluir toda uma série de coisas que não visam à reprodução, mas certamente são sexuais, como a masturbação, e até mesmo o beijo.” (Freud, 2006 apud Costa e Oliveira; 2011, p.2)

Fonte: Google Imagens

    Assim, Num segundo momento, ao fim da década de 60, essa concepção da sexualidade com fins reprodutivos vai sendo questionada, dentre outros, por movimentos feministas e homossexuais que traziam uma perspectiva conhecida por construcionista. Tal perspectiva “re-definiu o gênero e a identidade sexual, separou a identidade das práticas sexuais, questionou o determinismo biológico, construiu a história da homossexualidade e da origem da dominação masculina.” (Paiva, 2008 p.644).

      

Continua...

Sexo biológico, Gênero e Orientação sexual: Como estes fatores estão relacionados ao procedimento cirúrgico dos intersexuais?

    A questão da intersexualidade não se restringe apenas à classificação e a dificuldade de precisar o sexo do indivíduo em termos do modelo dicotômico Homem/Mulher. O sexo biológico é considerado a primeira manifestação de identidade do ser, mas não é a única. Saber se o indivíduo é menino ou menina implica em uma determinação de um caminho a ser traçado ao longo de sua vida, e este caminho será preenchido por escolhas, comportamentos e significações “pré-selecionadas” socialmente a partir daquele ultimatum inicial do sexo biológico.

É menino ou menina?
Fonte: Google imagens

    Ao se determinar o sexo de um indivíduo intersexual, por decisão médica e familiar que culminam numa intervenção cirúrgica de definição sexual, se determina também uma identidade compátivel de subgrupo que compartilha das características gerais daquele sexo biológico.Como afirma Judith Butler (2003:37) apud Pino (2007):

“É a marca do gênero que atribui existência significável para os sujeitos, qualificando-os para a vida no interior da inteligibilidade cultural. A marca do gênero qualifica os sujeitos e lhes confere reconhecimento como humanos e, ainda, é a nossa identidade primeira.”

Fonte: Google imagens

    


    É nesse sentido que, ao determinar se o indivíduo intersexual é homem ou mulher, determina-se também seu gênero como sendo o de masculino e feminino, respectivamente. Um fato curioso trazido por Pino (2007) no artigo “A teoria queer e os intersex” é que na maioria dos casos de intervenção cirurgica dos indivíduos intersexuais, “criam-se” corpos femininos, pois estes são mais “passivos”, diferentemente dos corpos masculinos pois, como afirmam Cabral e Benzur ( (Citados no mesmo artigo) “Criar um órgão como o pênis que possa vir a não desempenhar a funcionalidade e os atributos da masculinidade é mais complicado para a ordem cultural e social.”

     Além disso, na determinação cirúrgica do sexo do intersexual, os objetivos para se “criar” um corpo feminino não são os mesmos para o masculino. Pino(2007) coloca que “aos homens preserva-se primeiramente a sexualidade heterossexual e para as mulheres se preserva a reprodução e a maternidade.”. Esses fatores reafirmam os lugares de cada gênero na sociedade.

    A questão da orientação sexual também está fortemente associada a essa determinação do sexo biológico do sujeito intersexual. Segundo a autora de “O sexo dos anjos”, Paula Sandrine Machado, há uma preocupação maior de médicos e da sociedade em geral à futura masculinidade do paciente operado, e isso inclui a sua heterossexualidade garantida. Essa preocupação não é tão frequente para os casos de pacientes mulheres, contudo permanece para ambos a necessidade de compatibilidade entre o sexo designado pelos médicos e a identidade de gênero correspondente. Pino (2007) traz que:

  “A medicina não é a grande vilã da história, antes, é parte da ordem social que exige que as pessoas tenham um sexo verdadeiro – homem-masculino e mulher-feminina – e que essa verdade esteja sinalizada no corpo. A anatomia ainda funciona como o lugar primário para anunciar a verdade dos sujeitos.”

Esquema que ilustra as diferenças entre Identidade de gênero, Orientação sexual e sexo biológico, retirado deste post sobre machismo, identidade de gênero e preconceito.

    Cabe aqui o questionamento acerca dessa ideia difundida de “naturalização” da compatibilidade sexo biológico-gênero-orientação heterossexual. Poderíamos ir um pouco mais longe a partir desta última ideia: Acreditar que ter uma não compatibilidade entre estes três conceitos fundamentais (um homem que possui identidade de gênero feminina; uma mulher que se sente atraída por mulheres etc.) foge do comumente aceito por “ordem natural das coisas” poderiam ser argumentos considerados válidos para justificar muitas condutas intolerantes, preconceituosas e discriminatórias (como exemplos, a transfobia e homofobia - sobre isso, clique aqui para ver os dados de violência homofóbica no Brasil no ano de 2012). Além disso, considerar uma  única forma de identidade humana como correta, tendo em vista a pluralidade cultural, as experiências individuais, as influências e as singularidades de cada um, limita-se drasticamente estas inúmeras possibilidades e realidades humanas existentes, desconsiderando-as como também naturais, o que é algo que por si só já cobra um profundo senso crítico e questionador.

    Poderíamos, portanto, pensar a independência entre esses três fatores que compõem nosso “cartão de visita” como naturalmente possível? E, trazendo nossa atenção a questão dos intersexuais, seria o caso de se pensar mais criticamente acerca das determinações médicas de constituição do sujeito intersexual, levando em conta a compatibilidade do sexo construído cirurgicamente com identidades de gênero e de orientação sexual consideradas “ideais”, sem a possibilidade de construção subjetiva e  de livre escolha do próprio sujeito? Fica a nossa sugestão.

   Em breve faremos mais postagens a respeito das temáticas envolvendo a sexualidade em seus mais variados contextos dentro do mundo intersexual, com as contribuições de diferentes perspectivas teóricas da Psicologia.

Referência:

Pino, Nádia Perez. A teoria queer e os intersex: experiências invisíveis de corpos des-feitos. Cad. Pagu, Jun 2007, no.28, p.149-174.

Esquema que ilustra as diferenças entre Identidade de gênero, Orientação sexual e sexo biológico, retirado deste post sobre machismo, identidade de gênero e preconceito.

Repensando o Sexo IV: Os hormônios definindo Masculinidade e Feminilidade?

        

         

               Assistimos hoje na sociedade, baseando-se nos postulados e achados científicos, um reinado do discurso de um “corpo hormonal” (Boof) (Nucci & Russo) que se sobrepõe a outras visões biomédicas e que por sinal é amplamente divulgado pelas mídias em massa e aceito pelo público em geral. Nesta visão os hormônios e suas relações com o cérebro seriam determinantes para tudo e explicariam todas as coisas, incluindo os comportamentos entre os sexos opostos, inteligência, atenção, habilidades e orientação sexual. Por esta visão, a presença de hormônios como progesterona e testosterona, bem como suas variações, seriam determinantes para a justificação de características ditas masculinas e femininas e a explicação de como o indivíduo reage às atividades de vários níveis sociais atribuídas a cada gênero.

             Nesta concepção segundo Oudshoorn, haveria uma visão de hormônios completamente dualista, que ao concebê-los tanto em sua função como em sua origem como femininos ou masculinos revelam um pensamento binário reinante que em essência mostra uma visão completamente polarizada da noção de pertencimento do sujeito entre as fronteiras do masculino e feminino.

            Tudo isso começou por volta de 1930 quando a endocrinologia trazia ao mundo uma nova visão para os comportamentos sexuais, identificando e nomeando hormônios “femininos” e “masculinos” como determinantes da feminilidade e masculinidade, respectivamente. Mais tarde esta perspectiva foi sendo contraposta por uma visão “qualitativa” dos hormônios, onde se reconhecia que num mesmo organismo poderia haver ambas as características em diferentes graus, porém esta visão ainda não abandonou o sistema de classificação dos gêneros. Em 1959, cientistas do Departamento de Anatomia da Universidade de Kansas após experimentos com ratos, postularam a Teoria Organizacional que nas suas entrelinhas trazia a concepção de que ainda no útero os hormônios sexuais eram responsáveis pela diferenciação sexual do embrião e que por sua vez manifestariam, dependendo do hormônio, comportamentos “masculinos” ou “femininos”. Tal teoria extrapola para o âmbito dos seres humanos e rapidamente "assume" que, em homens, o comportamento masculino se apresenta na presença de andrógenos no cérebro, enquanto o comportamento feminino se caracteriza pela ausência destes hormônios. Assim, é visto neste pressuposto  que o comportamento seria produzido pelo cérebro e qualquer alteração deste iria mudar também o comportamento do indivíduo.

            Para Boff (2013), esses dados obtidos pela biogênese mostram o papel do sistema límbico no cérebro, que seria responsável pela sexualidade e o amor, influenciariam poderosamente a organização da sexualidade tomando como exemplo os hormônios e sua importância na diferenciação sexual, ele diz:

"Sabe-se que os hormônios, especificamente, andrógenos pré-natais, operam uma diferenciação masculina e feminina de algumas porções do sistema nervoso central. Mulheres que sofreram, por exemplo, uma androgenização fetal parece resistir a uma socialização (considerada) feminina e mostram interesses e níveis de atividade tidos como adequados aos homens. Homens que sofrem de insensibilidade congênita aos andrógenos pré-natais, assumem características comportamentais tidas nitidamente como femininas e se opõem a uma socialização dita masculina."

           

A Intersexualidade e a Mudança de Paradigmas.

             

"A intersexualidade  é vista como uma Anomalia da Diferenciação Sexual (ADS), que resulta em genitália ambígua, onde tal anormalidade pode ter origem em distúrbios cromossômicos, no mau desenvolvimento gonadal ou nos distúrbios da produção ou na atividade de certos hormônios." (Pippi Salle e Jednak, 2008, apud Hemesath, 2010). Suas causas ainda são um mistério em resolução, mas na biologia, como nas ciências em geral, as anomalias e exceções ajudam a entender o que é “normal” e, sendo assim pesquisas foram feitas observando casos de intersexuais que podem mudar um pouco este paradigma hormonal, onde a mulher é um ser cujos hormônios masculinos não foram ativadas.

(Entrevista com Eric Vilain)

O geneticista Eric Vilain da University of Califórnia em Los Angeles (Ucla) estudioso da área, identificou genes chamados de WNT4, que são, segundo ele, especificamente femininos, e são ausentes nos homens. Esta descoberta está mudando o paradigma que para produzir um ser do sexo masculino bastava-se ativar hormônios pró-masculino. Ele mostrou que para produzir seres do sexo masculino precisava-se ativar uma série de genes pró-masculinos, além de inibir genes antimasculinos que, segundo Vilan, podem ser pró-femininos. Porém, isso ainda esta sendo estudado. Entende-se hoje que os genes femininos não são passivos como se pensavam, e sim ativos. Vilan ainda propõe que a diferenciação do cérebro, causado por determinação genética, justifica um ser apresentar-se masculino ou feminino, independentemente dos hormônios.

Estes achados nos estudos com Intersexuais e outros desafios, descobrindo os fatores que causam a formação de genitálias ambíguas nos mostram a importância de pesquisas nesta área. O mapeamento genético juntamente com a descoberta de fatores hormonais, são ferramentas que ajudarão a desvendar mais ainda as causas das ADS, porém ainda poderemos nos perguntar, em meio a estes avanços, quais serão as  repercussões sociais em torno dos intersex? Será que estas descobertas não fortalecerão mais ainda a visão binária de gênero e continuará reforçando os procedimentos de adequação dos mesmos? O fortalecimento de um discurso patológico acerca dos intersex não acabaria aumentando não só o preconceito como também a dificuldade de aceitação deles próprios?

Estas e outras questões serão melhor discutidas nas próximas postagens.

Referências:

Hemesath, T. P. (2013). Anomalias da Diferenciação Sexual: Representações Parentais sobre a Constituição da Identidade de Gênero.Psicologia: Reflexão e Crítica, 26(3), 583-590.

Nucci, M. F., & Russo, J. A. “O Sexo do Cérebro”: uma análise sobre gênero e ciência. Brasil. Presidência da República. Secretaria de Políticas para as Mulheres, 6, 31-56.

http://www2.uol.com.br/sciam/reportagens/quando_uma_pessoa_nao_e_xx_nem_xy_imprimir.html

http://www.leonardoboff.com/site/vista/outros/a-construcao.html.

(Re)pensando o sexo III: O Consenso de Chicago e as novas nomenclaturas para os estados intersexuais: Implicações éticas e sociais nas mudanças dos termos.

Intersexualidade, Hermafroditismo, Anomalia de Diferenciação Sexual. Esses e outros termos são utilizados, uns com mais preponderância em épocas específicas que outros, para designar aqueles indivíduos que, por fatores conflituosos, não são facilmente “encaixados” em termos da dicotomia homem/mulher. Mas qual a diferença entre esses termos? Ainda, quais implicações o uso desta ou daquela nomenclatura trazem para os profissionais envolvidos; para os indivíduos que possuem tais características, para os familiares destes e, por último, para nós, enquanto pertencentes a uma sociedade plural?

O termo hermafroditismo foi definido em 1876 por Theodor Albrecht Edwin Klebs em seu Handbuch der Pathologischen Anatomie e a classificação se baseia na natureza da gônada. O hermafroditismo se dividia em três principais grupos: pseudo-hermafroditismo masculino, que é a genitália ambígua com testículos; pseudo-hermafroditismo feminino, a genitália ambígua com ovários; hermafroditismo verdadeiro, testículo e ovário, com ou sem genitália ambígua. Após a descoberta dos cromossomos, modificaram a nomenclatura e adotaram os termos: ambiguidade genital com cariótipo 46,XY para o pseudo-hermafroditismo masculino; ambiguidade genital com cariótipo 46,XX para o pseudo-hermafroditismo feminino. Para o hermafroditismo verdadeiro, se manteve o termo.

O termo intersexo há poucos anos caiu em desuso, pois sugere a existência de um terceiro sexo ou sexo intermediário. O termo ADS (anomalias de diferenciação sexual) situa o indivíduo a partir de constituição de seu cariótipo, o que os estudiosos defendem que o ‘sexo genético’ é inerente a escolha e identidade. O problema é que mesmo assim, ADS ainda representa um conceito estigmatizante e persiste em uma terminologia dúbia, o que pretende ser revisto nos próximos Consensos.

Nós, do blog psi-intersex, preferimos adotar preponderantemente nas postagens e até mesmo no nome do blog o termo “Intersexualidade” por alguns motivos, apesar de este ser considerado um termo “ultrapassado” pelo discurso atualmente difundido das “Anomalias de Diferenciação Sexual”, dentre eles:

1-    O termo ADS, a nosso ver, traz uma noção de A-normalidade, de algo que está fora, não-pertencente. Desse modo, entendemos que o discurso que propõe a nomenclatura “Anomalias de Diferenciação Sexual” parte do discurso biomédico vigente de um binarismo natural da condição humana, e esta não corresponde a nossa visão.

2-    O termo “Intersexualidade”, por outro lado, nos remete a uma noção de algo entre dois “opostos”, ou seja, algo que, mesmo não se encaixando em um ou outro polo, ainda pertence ao todo, está inerente ao leque de possibilidades. Nesse sentido, intersexual engloba, incorpora e aceita as diferentes identidades como pertencentes a condição humana, e não exclui, retira e omite esta condição.

Acreditamos, no entanto, que não podemos finalizar a discussão a respeito dos termos, pois como vimos até aqui, a linguagem e o termo utilizado traz uma repercussão social e de ponto de vista influentes na vida de todos os envolvidos e da sociedade em geral. Preferimos utilizar o termo “Intersexualidade” ao da ADS pelos motivos explicitados, contudo acreditamos que uma reflexão mais profunda se faz necessária e oportuna hoje e futuramente.

Referência:

DAMIANI, Durval  and  GUERRA-JUNIOR, Gil. As novas definições e classificações dos estados intersexuais: o que o Consenso de Chicago contribui para o estado da arte?. Arq Bras Endocrinol Metab [online]. 2007, vol.51, n.6 [cited  2013-12-13], pp. 1013-1017 . Available from: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0004-27302007000600018&lng=en&nrm=iso>. ISSN 0004-2730.  http://dx.doi.org/10.1590/S0004-27302007000600018.